Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
Institui o Programa Jovem Legislador no Município de Santo Estevão ? BA., e dá outras providências.
23/10/2025Autoria: Loi de AmbrósioConstrução de um cercado em volta da Lagoa de Plínio, com o objetivo de impedir que o Jacaré existente no local saia da lagoa...
20/10/2025Autoria: Loi de AmbrósioReparo do piso da pista de cooper na Lagoa de Plínio
25/09/2025Autoria: Loi de AmbrósioRequalificação do parque, troca de luminárias e construção de vestiário no Conjunto Ismael
25/09/2025Autoria: Loi de AmbrósioDispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública de Santo Estevão, neste município e dá outras providências.
08/05/2025Autoria: Zé Raimundo, Loi de AmbrósioImplantação de 05 redutores de velocidade (Avenida Sítio do Aragão)
07/05/2025Autoria: Loi de Ambrósio