Proposição · 26ª Legislatura
Projeto de Lei nº 33 2025
Apresentada em
04/12/2025
Tipo
Projeto de Lei
Situação
Aprovada
Legislatura
26ª Legislatura
Ementa
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santo Estevão, sem fins lucrativos, Sede neste município de Santo Estevão, Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoria
Tramitação
- 04/12/2025Aprovadasituação atual