Proposição · 26ª Legislatura
Projeto de Lei nº Projeto de Lei 29 2025
Apresentada em
23/10/2025
Tipo
Projeto de Lei
Situação
Aprovada
Legislatura
26ª Legislatura
Ementa
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Organização Religiosa Ile Axé Ogum Omim Lêpa, sem fins lucrativos, Sede neste Município de Santo Estevão, Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoria
Tramitação
- 23/10/2025Aprovadasituação atual