Proposição · 26ª Legislatura
Projeto de Lei nº Projeto de Lei 32 2025
Apresentada em
24/11/2025
Tipo
Projeto de Lei
Situação
Aprovada
Legislatura
26ª Legislatura
Ementa
Institui a Política Municipal de Valorização e Promoção da Capoeira, reconhece a capoeira coo patrimônio cultural imaterial do Município de Santo Estevão e estabelece diretrizes para sua preservação, valorização comuntária e integração sociocultural.
Autoria
Tramitação
- 24/11/2025Aprovadasituação atual