Proposições de autoria

Na 26ª Legislatura

  • Institui o Programa Jovem Legislador no Município de Santo Estevão ? BA., e dá outras providências.

    23/10/2025

  • Construção de um cercado em volta da Lagoa de Plínio, com o objetivo de impedir que o Jacaré existente no local saia da lagoa...

    20/10/2025

  • Reparo do piso da pista de cooper na Lagoa de Plínio

    25/09/2025

  • Requalificação do parque, troca de luminárias e construção de vestiário no Conjunto Ismael

    25/09/2025

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública de Santo Estevão, neste município e dá outras providências.

    08/05/2025

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