Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
Reforma do PSF do Paiaiá
26/05/2026Autoria: Zé Raimundo- Projeto de Lei nº 02 2026Aprovada
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Cabaceiras de Santo Estevão - ASCORUCASE, e dá outras providências
19/03/2026Autoria: Zé Raimundo Requalificação do Posto de Saúde da Altamira, com Unidade Satélite do PSF da Várzea da Casa
19/05/2025Autoria: Zé RaimundoDispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública de Santo Estevão, neste município e dá outras providências.
08/05/2025Autoria: Zé Raimundo, Loi de AmbrósioCriação de usina solar sob prédios públicos do Município
07/05/2025Autoria: Zé RaimundoRequalificação da Praça da Comunidade Rural de Altamira
07/05/2025Autoria: Zé RaimundoRequalificação e calçamento da Praça do Areal e Implantação de uma Academia da Saúde
10/04/2025Autoria: Zé RaimundoReforma da Escola Municipal Professora Neusa Maria da Comunidade de Varzéa da Casa
10/04/2025Autoria: Zé Raimundo