Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva, Cultura e Artística de Capoeira Império Baiano, e dá outras providências.
29/04/2026Autoria: Professor SimbaInstalação de Refletores no Campo do Ismael
25/03/2026Autoria: Professor Simba- Projeto de Lei nº 01 2026Aprovada
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público que especifica a COOBASE ? Cooperativa de Trabalho dos Catadores Badameiros de Santo Estevão, e dá outras providências.
05/02/2026Autoria: Professor Simba Construção de um Campo de Futebol no terreno público destinado para fins institucionais, localizado no Loteamento Venas
09/12/2025Autoria: Professor SimbaAnálise e Execução de Serviços
04/12/2025Autoria: Professor SimbaDisponibilização de Transporte para membros dos grupos ACICA e Associação Fênix de Ouro.
04/12/2025Autoria: Professor SimbaProvidências quanto aos descontos de empréstimos consignados que estão ultrapassando a margem consignável.
27/11/2025Autoria: Professor SimbaInstitui a Política Municipal de Valorização e Promoção da Capoeira, reconhece a capoeira coo patrimônio cultural imaterial do Município de Santo Estevão e estabelece diretrizes para sua preservação, valorização comuntária e integração sociocultural.
24/11/2025Autoria: Professor SimbaReforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Maria Amélia do Conde Cardoso, Fazenda Baraúnas.
11/11/2025Autoria: Professor SimbaFornecimento contínuo e regular do medicamento Toxina Botulínica 100 UI - conforme prescrição médica (Específico) para uma portadora de Disfonia Espasmódica (CID 10:G24.8)
05/11/2025Autoria: Professor SimbaRequalificação da quadra esportiva da fazenda Baraúnas
02/10/2025Autoria: Professor SimbaCampo de futebol com alambrado na Comunidade da Coreia
01/10/2025Autoria: Professor Simba